Estão disponíveis na internet as atas nºs 16, 17, 18 e 19 da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere.
Conheça as principais deliberações neste resumo.
Conheça as principais deliberações neste resumo.
Ata 16
22 de agosto 2014
Plano Diretor
Municipal
A
Câmara aprovou por unanimidade, avançar com a revisão do PDM.
Turismo
O
Turismo do Centro, enviou proposta de protocolo que foi aprovada por
unanimidade para agilização dos processos de licenciamento de empreendimentos e
promoção turísticos.
Grupo de Assistência,
Recreativo e de Melhoramentos do Bêco
O
Grupo de Assistência, Recreativo e de Melhoramentos do Bêco, solicitou à Câmara
apoio material para a conclusão das obras de ampliação da sede. A Câmara
deliberou por unanimidade a transferência de 411,74€.
Rancho Folclórico
da Alegria
A
Associação Rancho Folclórico da Alegria do Alqueidão de Santo Amaro pediu apoio
para a realização do 14º Festival de Folclore. A Câmara deliberou por
unanimidade a transferência de 500€.
Agrupamento de
escuteiros 988
O
Agrupamento de Escuteiros 988 de Ferreira do Zêzere apresentaram proposta de
doação de 40.000€ à Câmara, tendo em conta que utilizam gratuitamente as
instalações da antiga escola de 1º ciclo de Ferreira do Zêzere. A Câmara
aceitou por unanimidade a doação.
Impostos Municipal
sobre Imóveis
O
Presidente da Câmara propôs que a taxa a aplicar para o ano de 2015 fosse a
mínima.
Prédios
urbanos – 0.3%
A
proposta foi aprovada por unanimidade.
Derrama
O
Dr. Jacinto Lopes propôs a taxa de 0% para a derrama em 2015.
A
proposta foi aprovada por unanimidade.
IRS
O
Presidente da Câmara propôs que se mantenha a a taxa variável em 5% no IRS, com
referência aos rendimentos dos munícipes do ano de 2014.
Os
Vereadores Dr. António Vicente Martins e Drª Elisabete Henriques propuseram que
a taxa variável fosse de 0%.
O
Presidente da Câmara contrapôs dizendo que a aplicação da taxa de 5% permitirá
ao município uma receita de 90.000€ que irá beneficiar todos os munícipes e não
só os que pagam IRS.
A
proposta foi aprovada por maioria.
Orçamento
participativo
No
seguimento da deliberação da Assembleia Municipal, no sentido de recomendar à
Câmara Municipal a elaboração de um orçamento participativo para o próximo ano,
o Presidente da Câmara propôs que o mesmo só se realizasse em 2016 tendo em
conta a nova lei das finanças locais. A proposta foi aprovada por maioria.
Escola
Internacional de Línguas de Tomar
A
Câmara irá ceder as instalações para esta escola até dia 30 de junho de 2015.
Ata 17
12 de Setembro de 2014
Terraplanagens na Castanheira
A
Vereadora Elisabete Henriques solicitou informações sobre a notícia do jornal
Correio da Manhã que refere que a Quercus considera que o Município de Ferreira
do Zêzere foi conivente com situações ilegais numa terraplanagem nas margens do
rio na Castanheira.
O
Presidente informou que cumpriu todos os procedimentos da lei e que não é da
responsabilidade da Câmara embargar a obra.
Estacionamento do
Tribunal
A
Vereadora Elisabete Henriques questionou sobre os lugares de estacionamento do
antigo Tribunal. O Presidente respondeu informando que está a negociar a
localização da Loja do Cidadão e que também se aguardam alterações na
localização da Conservatória de Ferreira do Zêzere.
Comunidade
Intermunicipal
A
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo enviou versão final dos estatutos da
Associação de Municípios do Vale do Tejo.
A
Câmara aprovou-os por unanimidade.
Gás
A
empresa Gascan enviou minuta do acordo de revogação do contrato de fornecimento
de gás propano a granel. A Câmara aprovou por unanimidade a revogação do
contrato.
Apoio ao
Associativismo
Calendário
de apresentação de candidaturas.
Refeições escolares
O
Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere solicitou autorização para
subcontratar serviços de fornecimento de refeições escolares à Associação de
Melhoramentos e Bem Estar Social de Pias para o Centro Escolar de Areias e à
Associação de Pais e Encarregados de Educação de Águas Belas, para a Escola e
Jardim de Infância de Águas Belas.
Foi
autorizado por unanimidade.
Prolongamento de
Horário
O
Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere solicitou autorização para
subcontratar serviços de prolongamento de horário à Associação de Melhoramentos
e Bem Estar Social de Pias para o Centro Escolar de Areias e à Associação de
Pais e Encarregados de Educação de Águas Belas, para a Escola e Jardim de
Infância de Águas Belas e à Cáritas de Coimbra para o Jardim de Infância de
Paio Mendes, Souto e Bêco.
Foi
autorizado por unanimidade.
Restaurante na
Castanheira
A
Câmara aceitou o pedido da atual arrendatária do Restaurante da Castanheira
para que abra o estabelecimento em abril de 2015.
Parque Infantil de
Águas Belas
A
Câmara emitiu parecer favorável de acordo com informação técnica.
Judo e Ballet
A
Associação de Marinheiros de Ferreira do Zêzere solicitou cedência de
instalações para as aulas de judo e ballet no Centro Cultural.
Foi
autorizado por unanimidade.
Ginástica de
manutenção
Maria
Paula Netto solicitou a revogação da cedência de uma sala no Centro Cultural
para a prática de ginástica de manutenção. Foi autorizado por unanimidade, no
entanto só para o ano letivo 2014/15. A requerente no futuro, deverá juntar-se
a uma coletividade do concelho para poder beneficiar do espaço.
Karaté
Pedido
de autorização para a realização de aulas de karaté, pela Associação Nacional
de Artes Marciais no pavilhão do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere
Mapa de pessoal da
autarquia
Pedido
de autorização para o recrutamento excecional de um serralheiro civil
Pedido
de autorização para o recrutamento excecional de dois auxiliares
administrativos
Ginástica Aeróbica
Dina
Malheiro solicita a utilização do pavilhão do Centro Escolar de Ferreira do
Zêzere para aulas de ginástica aeróbica e localizada. . Foi autorizado por
unanimidade, no entanto só para o ano letivo 2014/15. A requerente no futuro,
deverá juntar-se a uma coletividade do concelho para poder beneficiar do
espaço.
Ata 18
26 de setembro de 2014
Apoio aos livros
escolares
Apeovadas
por unanimidade as verbas para a
comparticipação dos manuais escolares das escolas do 1º ciclo, assim como
material escolar.
Prédio em risco
Manuel
Simões informa a Câmara que o prédio situado na Pç Prof. Egas Moniz começou a
ruir, apresentando perigo. A Câmara por unanimidade tomar posse administrativa
do prédio.
Castro de Ferreira
do Zêzere
O
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas enviou acordo para a
entrega ao município dos terrenos do Perímetro Florestal do Castro. A Câmara
deliberou por unanimidade aceitar a transferência.
Judo em Areias
A
Associação de Marinheiros de Ferreira do Zêzere solicitou a cedência do
pavilhão do Centro Escolar de Areias para a prática de judo. A Câmara deliberou
por unanimidade ceder as instalações.
Canto lírico
Juliana
Mauger solicitou uma sala no Centro Cultural de Ferreira do Zêzere para
lecionar canto lírico. Foi autorizado por unanimidade, no entanto só para o ano
letivo 2014/15. A requerente no futuro, deverá juntar-se a uma coletividade do
concelho para poder beneficiar do espaço.
Ata 19
10 de Outubro de 2014
PDM
Foi
apresentada uma proposta para a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal,
no sentido de regularizar o Ecocentro e a Estação de Tratamento de Valadas.
Aprovada
por unanimidade.
Unicef
A
Unicef solicitou donativo. A Câmara deliberou por unanimidade a transferência
de 144,79€.
Heróis da Fruta
A
Associação contra a obesidade infantil solicitou parceria para a concretização
do projeto “Heróis da Fruta”. Aceite por unanimidade.
Manutenção de
edifícios municipais
Contrato
de prestação de serviços de acompanhamento de um sistema de gestão da
manutenção dos edifícios municipais. Aprovado por unanimidade.
Gasóleo - Sport
Club de Ferreira do Zêzere
O
Sport Club de Ferreira do Zêzere solicita a atribuição de mais 100 litros de
gasóleo em virtude de terem 7 escalões de futebol a participar em campeonatos.
A Câmara deliberou por unanimidade fazer esse acréscimo até junho de 2015.